2006-05-02 - Declaração 7/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2005.

2006-01-13 - DECLARAÇÃO 7/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito da revisão do Plano Director Municipal de Estarreja.

2006-11-23 - DECLARAÇÃO 7/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 136/2006, de 19 de Outubro, que declara a utilidade pública e o carácter urgente da expropriação do terreno situado no lugar da Demanda, com a área total de 6480 m2, indispensável á implantação da EBI de Ponta Garça, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 42, de 19 de Outubro de 2006.